O tribunal de Recurso de Bruxelas rejeitou um recurso apresentado pela Doyen Sports , pelo Clube belga da 2ª divisão Seraing United e pela Liga espanhola de futebol (LFP) contra a FIFA, a UEFA, a Federação belga de futebol e FIFPro com o intuito de suspender a proibição da propriedade de terceiros dos direitos económicos dos jogadores (TPO-Third Party Ownership).
Em Julho de 2015 um tribunal de 1ª instância de Bruxelas já tinha rejeitado um pedido de suspensão desta proibição que foi também apresentado pela Doyen e pelo clube belga Seraing United, alegando que a medida contraria a legislação comunitária e agora chega a confirmação desse tribunal de 1ª instância de Bruxelas(LINK).
Esta decisão deve-se sobretudo a estes recorrentes não terem conseguido provar as suas alegações de que a proibição violava as leis da UE.
Aliás , este tribunal de Recurso até se justifica afirmando que "a opacidade das TPO´S, a ausência de controlo pelas instâncias dirigentes, a importância deste fenómeno a nível mundial e as somas envolvidas, são práticas propícia à corrupção e outras práticas fraudulentas.
Com tudo isto a FIFA reitera a sua decisão pois ela é indispensável para preservar a independência dos clubes, dos jogadores e para assegurar a integridade dos jogos e competições.
Talvez esta decisão dê alguma esperança em sair um recurso favorável á 1ª decisão de pagar á Doyen mas sabemos que o tribunal raramente muda as sua decisão.
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